Direito Contratual

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Assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos, com orientação sobre obrigações, riscos e conflitos decorrentes de seu cumprimento.

Paiva & Noelli Sociedade de Advogados
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Direito Contratual

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Assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos, com orientação sobre obrigações, riscos e conflitos decorrentes de seu cumprimento.

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O que fazemos

Orientamos pessoas e empresas na formalização de negócios e na análise de contratos. Compreendemos a operação pretendida, as condições negociadas e as responsabilidades de cada parte para elaborar instrumentos adequados à contratação.

Também atuamos na revisão de contratos existentes, na negociação de alterações e na resolução de conflitos sobre pagamentos, obrigações ou encerramento da relação contratual. A análise considera os documentos, os riscos e as alternativas disponíveis para cada caso.

Avaliação de riscos

Análise de cláusulas, garantias e consequências do descumprimento para identificar pontos que exigem ajuste ou negociação.

Clareza nas obrigações

Definição de condições, prazos e responsabilidades para que as partes compreendam os compromissos assumidos.

Atuação em conflitos

Orientação e representação em controvérsias contratuais, com avaliação de provas e possibilidades de negociação.

Instrumentos adequados

Elaboração de contratos conforme a finalidade do negócio, as condições pactuadas e as regras aplicáveis.

Como podemos ajudar

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01

Elaboração de contratos

Redação de contratos civis e empresariais para formalizar condições negociadas, obrigações e responsabilidades conforme a finalidade do negócio.

02

Revisão antes da assinatura

Análise de minutas, propostas e termos de adesão para esclarecer efeitos jurídicos e identificar cláusulas que merecem ajuste.

03

Negociação de condições

Apoio na negociação de pagamentos, prazos, garantias e responsabilidades, com avaliação dos efeitos das condições propostas.

04

Prestação de serviços e fornecimento

Elaboração e revisão de contratos sobre serviços e fornecimento de produtos, com definição de entregas, critérios de aceitação e pagamentos.

05

Parcerias e cooperação empresarial

Assessoria na formalização de parcerias, com definição de atribuições, remuneração, responsabilidades e condições de encerramento.

06

Compra e venda e locações

Análise e elaboração de instrumentos de compra, venda e locação de bens, conforme as particularidades e exigências da operação.

07

Aditivos e renegociações

Formalização de alterações de prazo, preço, objeto e outras condições, com análise de seus efeitos sobre o contrato original.

08

Distratos e encerramento contratual

Orientação sobre término de contratos, notificações, multas e obrigações pendentes, com elaboração dos instrumentos cabíveis.

09

Inadimplemento e cobrança

Atuação em descumprimentos contratuais e controvérsias sobre pagamentos, com negociação e adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

10

Confidencialidade e proteção de informações

Elaboração e revisão de acordos de confidencialidade e cláusulas sobre uso de informações, com definição de deveres, limites e responsabilidades.

11

Revisão e disputas contratuais

Avaliação de controvérsias sobre interpretação, validade ou revisão de contratos, com análise dos fundamentos e das provas disponíveis.

12

Cessão de direitos e transferência de obrigações

Assessoria na cessão de créditos, assunção de dívidas e transferência de posições contratuais, com análise das condições, das anuências e dos efeitos jurídicos.

Como podemos ajudar

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01

Elaboração de contratos

Redação de contratos civis e empresariais para formalizar condições negociadas, obrigações e responsabilidades conforme a finalidade do negócio.

02

Revisão antes da assinatura

Análise de minutas, propostas e termos de adesão para esclarecer efeitos jurídicos e identificar cláusulas que merecem ajuste.

03

Negociação de condições

Apoio na negociação de pagamentos, prazos, garantias e responsabilidades, com avaliação dos efeitos das condições propostas.

04

Prestação de serviços e fornecimento

Elaboração e revisão de contratos sobre serviços e fornecimento de produtos, com definição de entregas, critérios de aceitação e pagamentos.

05

Parcerias e cooperação empresarial

Assessoria na formalização de parcerias, com definição de atribuições, remuneração, responsabilidades e condições de encerramento.

06

Compra e venda e locações

Análise e elaboração de instrumentos de compra, venda e locação de bens, conforme as particularidades e exigências da operação.

07

Aditivos e renegociações

Formalização de alterações de prazo, preço, objeto e outras condições, com análise de seus efeitos sobre o contrato original.

08

Distratos e encerramento contratual

Orientação sobre término de contratos, notificações, multas e obrigações pendentes, com elaboração dos instrumentos cabíveis.

09

Inadimplemento e cobrança

Atuação em descumprimentos contratuais e controvérsias sobre pagamentos, com negociação e adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

10

Confidencialidade e proteção de informações

Elaboração e revisão de acordos de confidencialidade e cláusulas sobre uso de informações, com definição de deveres, limites e responsabilidades.

11

Revisão e disputas contratuais

Avaliação de controvérsias sobre interpretação, validade ou revisão de contratos, com análise dos fundamentos e das provas disponíveis.

12

Cessão de direitos e transferência de obrigações

Assessoria na cessão de créditos, assunção de dívidas e transferência de posições contratuais, com análise das condições, das anuências e dos efeitos jurídicos.

Para quem trabalhamos

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Comércio e fornecedores

Empresas e empreendedores

Pessoas físicas

Profissionais e prestadores de serviços

Condomínios e instituições

Proprietários e investidores

Para quem trabalhamos

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Comércio e fornecedores

Empresas e empreendedores

Pessoas físicas

Profissionais e prestadores de serviços

Condomínios e instituições

Proprietários e investidores

Como trabalhamos

1
Entendimento da contratação

Compreendemos o negócio, as condições negociadas e os objetivos do cliente, ou o conflito apresentado.

2
Análise jurídica e documental

Examinamos minutas, contratos, comunicações e demais documentos para identificar obrigações, riscos e pontos de atenção.

3
Definição dos ajustes

Apresentamos alterações propostas, alternativas de negociação ou medidas cabíveis, conforme as necessidades do caso.

4
Formalização e atuação

Elaboramos os instrumentos contratados e conduzimos as negociações ou medidas de defesa definidas para a demanda.

5
Orientação sobre o cumprimento

Esclarecemos condições, prazos e providências relevantes para o cumprimento ou encerramento do contrato, conforme o escopo contratado.

Equipe

Conheça os sócios

Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.

Esequias Braga de Paiva
SÓCIO
Esequias Braga de Paiva
OAB/SP 440.743

Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.

Tamara Roberta Sabino Noelli
SÓCIA
Tamara Roberta Sabino Noelli
OAB/SP 539.478

Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.​

Contato e localização
+55 (11) 92515-0799
institucional@paivanoelli.com.br

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Av. Paulista, 37 - Bela Vista
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