Direito de Família e Sucessões

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Esclarecemos condições, prazos e providências relevantes para o cumprimento ou encerramento do contrato, conforme o escopo contratado.

Paiva & Noelli Sociedade de Advogados
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Direito de Família e Sucessões

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Esclarecemos condições, prazos e providências relevantes para o cumprimento ou encerramento do contrato, conforme o escopo contratado.

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O que fazemos

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Orientamos pessoas e famílias em questões relacionadas ao casamento, à união estável, aos filhos e ao patrimônio. Analisamos a situação apresentada e os documentos disponíveis para esclarecer direitos, responsabilidades e alternativas de encaminhamento, com atenção aos interesses de crianças e adolescentes.

Também atuamos em inventários, partilhas e planejamento sucessório. Nossa atuação abrange negociação, formalização de acordos e representação judicial, tanto no ajuizamento de ações quanto na defesa, com avaliação dos requisitos para procedimentos em cartório quando essa via for adequada.

Organização da sucessão

Assessoria na transmissão e partilha do patrimônio, com análise de documentos, direitos e obrigações envolvidos.

Orientação individualizada

Análise das particularidades da família e dos objetivos do atendimento para definir as medidas jurídicas adequadas.​

Acordos e solução de conflitos

Apoio na negociação de questões familiares e patrimoniais, com formalização de condições claras e juridicamente adequadas.

Atenção aos filhos

Orientação sobre alimentos, guarda e convivência, considerando as necessidades dos filhos e as responsabilidades dos pais.​

Como podemos ajudar

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01

Divórcio e dissolução de união estável​

Orientação e atuação no encerramento da relação, de forma consensual ou litigiosa, com análise de seus efeitos pessoais e patrimoniais.​

02

Reconhecimento de união estável

Assessoria na formalização ou no reconhecimento judicial da união estável, com análise de documentos, provas e consequências jurídicas.​

03

Regime de bens e partilha​

Orientação sobre regimes de bens, pactos antenupciais e divisão patrimonial, com avaliação dos bens, das obrigações e dos documentos relevantes.​

04

Guarda e convivência familiar​

Atuação na definição ou revisão da guarda e da convivência, com atenção à realidade familiar e aos interesses de crianças e adolescentes.​

05

Pensão alimentícia

Atuação na fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos, com análise das necessidades de quem recebe e das condições de quem paga.​

06

Filiação e reconhecimento de paternidade​

Orientação e representação em questões de filiação, reconhecimento ou investigação de paternidade, conforme os fatos e as provas disponíveis.

07

Inventários e partilhas

Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais, com levantamento de bens e obrigações, identificação dos sucessores e formalização da partilha.​

08

Testamento e planejamento sucessório

Orientação sobre testamentos, doações e outros instrumentos de organização da sucessão, considerando a composição familiar, o patrimônio e os limites legais.​

09

Conflitos entre herdeiros​

Negociação e atuação judicial em divergências sobre herança, administração de bens, validade de atos e partilha, com análise dos direitos envolvidos.​

10

Curatela e apoio à tomada de decisões​

Orientação sobre medidas de apoio e proteção de pessoas que necessitam de auxílio para determinados atos, com avaliação dos requisitos e limites de cada medida.​

11

Reconhecimento de herdeiros e petição de herança

Análise de pretensões ao reconhecimento da condição de herdeiro e à restituição de bens hereditários, com atuação judicial conforme os documentos e as provas.

12

Adoção

Orientação sobre habilitação e procedimentos de adoção, com acompanhamento das medidas jurídicas e atenção aos direitos de crianças e adolescentes.

Como podemos ajudar

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01

Divórcio e dissolução de união estável​

Orientação e atuação no encerramento da relação, de forma consensual ou litigiosa, com análise de seus efeitos pessoais e patrimoniais.​

02

Reconhecimento de união estável

Assessoria na formalização ou no reconhecimento judicial da união estável, com análise de documentos, provas e consequências jurídicas.​

03

Regime de bens e partilha​

Orientação sobre regimes de bens, pactos antenupciais e divisão patrimonial, com avaliação dos bens, das obrigações e dos documentos relevantes.​

04

Guarda e convivência familiar​

Atuação na definição ou revisão da guarda e da convivência, com atenção à realidade familiar e aos interesses de crianças e adolescentes.​

05

Pensão alimentícia

Atuação na fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos, com análise das necessidades de quem recebe e das condições de quem paga.​

06

Filiação e reconhecimento de paternidade​

Orientação e representação em questões de filiação, reconhecimento ou investigação de paternidade, conforme os fatos e as provas disponíveis.

07

Inventários e partilhas

Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais, com levantamento de bens e obrigações, identificação dos sucessores e formalização da partilha.​

08

Testamento e planejamento sucessório

Orientação sobre testamentos, doações e outros instrumentos de organização da sucessão, considerando a composição familiar, o patrimônio e os limites legais.​

09

Conflitos entre herdeiros​

Negociação e atuação judicial em divergências sobre herança, administração de bens, validade de atos e partilha, com análise dos direitos envolvidos.​

10

Curatela e apoio à tomada de decisões​

Orientação sobre medidas de apoio e proteção de pessoas que necessitam de auxílio para determinados atos, com avaliação dos requisitos e limites de cada medida.​

11

Reconhecimento de herdeiros e petição de herança

Análise de pretensões ao reconhecimento da condição de herdeiro e à restituição de bens hereditários, com atuação judicial conforme os documentos e as provas.

12

Adoção

Orientação sobre habilitação e procedimentos de adoção, com acompanhamento das medidas jurídicas e atenção aos direitos de crianças e adolescentes.

Para quem trabalhamos

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Pessoas em separação ou divórcio​

Pessoas que recebem ou prestam alimentos​

Pais e responsáveis​

Pessoas casadas ou em união estável​

Pessoas e famílias que desejam organizar a sucessão​

Herdeiros e inventariantes​

Para quem trabalhamos

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Pessoas em separação ou divórcio​

Pessoas que recebem ou prestam alimentos​

Pais e responsáveis​

Pessoas casadas ou em união estável​

Pessoas e famílias que desejam organizar a sucessão​

Herdeiros e inventariantes​

Como trabalhamos

1
Compreensão da situação familiar​

Ouvimos o cliente para conhecer a situação, os vínculos envolvidos e os objetivos do atendimento, com cuidado no tratamento das informações pessoais.​

2
Análise de documentos e informações​

Examinamos os documentos familiares e patrimoniais e os demais elementos disponíveis para identificar direitos, obrigações e pontos de atenção.​

3
Definição das alternativas​

Esclarecemos as possibilidades de acordo, os procedimentos cabíveis e os riscos envolvidos, considerando as particularidades da demanda.​

4
Negociação e atuação jurídica​

Conduzimos as negociações e os procedimentos contratados, elaboramos os documentos e acompanhamos as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias.​

5
Acompanhamento e próximos passos​

Mantemos o cliente informado e orientamos sobre o cumprimento de acordos, decisões, registros e demais providências, conforme o escopo contratado.​

Equipe

Conheça os sócios

Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.

Esequias Braga de Paiva
SÓCIO
Esequias Braga de Paiva
OAB/SP 440.743

Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.

Tamara Roberta Sabino Noelli
SÓCIA
Tamara Roberta Sabino Noelli
OAB/SP 539.478

Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.​

Contato e localização
+55 (11) 92515-0799
institucional@paivanoelli.com.br

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