Direito do Consumidor

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Orientação jurídica e atuação em conflitos nas relações de consumo, com análise de direitos, obrigações e responsabilidades de consumidores e fornecedores.

Paiva & Noelli Sociedade de Advogados
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Direito do Consumidor

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Orientação jurídica e atuação em conflitos nas relações de consumo, com análise de direitos, obrigações e responsabilidades de consumidores e fornecedores.

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O que fazemos

Orientamos consumidores e empresas em questões relacionadas à aquisição de produtos e à contratação de serviços. Analisamos contratos, ofertas, cobranças e registros de atendimento para identificar os direitos envolvidos e as medidas adequadas ao caso.

Nossa atuação abrange a prevenção de conflitos, a negociação e a representação em procedimentos administrativos e processos judiciais. Para empresas, também revisamos práticas de contratação e atendimento, com atenção às obrigações nas relações de consumo.

Representação técnica

Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais, conforme os fundamentos e as provas de cada demanda.

Prevenção de conflitos

Revisão de contratos, informações e procedimentos de atendimento para identificar riscos e orientar ajustes nas práticas de consumo.

Busca de soluções

Apoio na negociação de reclamações e controvérsias, com avaliação das condições propostas e dos efeitos dos acordos.

Análise dos direitos

Avaliação da relação de consumo, dos documentos e dos fatos para esclarecer direitos, obrigações e responsabilidades.

Como podemos ajudar

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01

Contratos e cláusulas de consumo

Análise e revisão de contratos e termos de adesão, com avaliação das condições pactuadas e de possíveis cláusulas abusivas.

02

Reclamações e processos

Representação de consumidores e empresas perante órgãos de defesa do consumidor e em processos judiciais, com elaboração de manifestações e recursos.

03

Produtos e serviços com problemas

Orientação sobre vícios e defeitos, garantias e responsabilidades, com avaliação das alternativas de reparação, substituição ou restituição cabíveis.

04

Consultoria preventiva para empresas

Revisão de contratos, ofertas e procedimentos de atendimento após a venda para orientar a adequação das práticas nas relações de consumo.

05

Cobranças e negativação

Atuação em controvérsias sobre cobranças, pagamentos e inscrições em cadastros de inadimplentes, com análise da origem e da regularidade dos débitos.

06

Compras pela internet

Assessoria sobre ofertas, entrega, cancelamentos, devoluções e exercício de direitos em contratações realizadas por canais digitais.

07

Serviços bancários e financeiros

Análise de contratos, tarifas, empréstimos e operações contestadas, com atuação em conflitos e situações que envolvam possível fraude.

08

Serviços essenciais e telecomunicações

Orientação sobre cobranças, interrupções e falhas na prestação de serviços de energia, água, telefonia e internet.

09

Cancelamentos e restituições

Avaliação de pedidos de cancelamento, multas e devolução de valores, conforme o contrato, a modalidade de contratação e os fatos.

10

Responsabilidade e reparação de danos

Análise de prejuízos decorrentes de relações de consumo e dos requisitos para pedidos de reparação de danos materiais ou morais.

11

Planos de saúde

Análise de negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos, com avaliação dos documentos e das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

12

Viagens e serviços de transporte

Orientação e atuação em conflitos sobre atrasos, cancelamentos, bagagens e serviços de viagem, com análise das responsabilidades e dos prejuízos.

Como podemos ajudar

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01

Contratos e cláusulas de consumo

Análise e revisão de contratos e termos de adesão, com avaliação das condições pactuadas e de possíveis cláusulas abusivas.

02

Reclamações e processos

Representação de consumidores e empresas perante órgãos de defesa do consumidor e em processos judiciais, com elaboração de manifestações e recursos.

03

Produtos e serviços com problemas

Orientação sobre vícios e defeitos, garantias e responsabilidades, com avaliação das alternativas de reparação, substituição ou restituição cabíveis.

04

Consultoria preventiva para empresas

Revisão de contratos, ofertas e procedimentos de atendimento após a venda para orientar a adequação das práticas nas relações de consumo.

05

Cobranças e negativação

Atuação em controvérsias sobre cobranças, pagamentos e inscrições em cadastros de inadimplentes, com análise da origem e da regularidade dos débitos.

06

Compras pela internet

Assessoria sobre ofertas, entrega, cancelamentos, devoluções e exercício de direitos em contratações realizadas por canais digitais.

07

Serviços bancários e financeiros

Análise de contratos, tarifas, empréstimos e operações contestadas, com atuação em conflitos e situações que envolvam possível fraude.

08

Serviços essenciais e telecomunicações

Orientação sobre cobranças, interrupções e falhas na prestação de serviços de energia, água, telefonia e internet.

09

Cancelamentos e restituições

Avaliação de pedidos de cancelamento, multas e devolução de valores, conforme o contrato, a modalidade de contratação e os fatos.

10

Responsabilidade e reparação de danos

Análise de prejuízos decorrentes de relações de consumo e dos requisitos para pedidos de reparação de danos materiais ou morais.

11

Planos de saúde

Análise de negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos, com avaliação dos documentos e das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

12

Viagens e serviços de transporte

Orientação e atuação em conflitos sobre atrasos, cancelamentos, bagagens e serviços de viagem, com análise das responsabilidades e dos prejuízos.

Para quem trabalhamos

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Consumidores

Empresas fornecedoras

Comércios e lojas virtuais

Empresários e gestores

Profissionais e prestadores de serviços

Instituições e organizações

Para quem trabalhamos

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Consumidores

Empresas fornecedoras

Comércios e lojas virtuais

Empresários e gestores

Profissionais e prestadores de serviços

Instituições e organizações

Como trabalhamos

1
Entendimento da demanda

Compreendemos a contratação, o problema apresentado e os objetivos do cliente, com atenção aos prazos relevantes.

2
Acompanhamento e orientação

Informamos o andamento da demanda e esclarecemos os efeitos de acordos ou decisões e as providências necessárias.

3
Análise de documentos e provas

Examinamos contratos, comprovantes, comunicações e registros de atendimento para avaliar direitos e responsabilidades.

4
Definição das medidas

Apresentamos as alternativas de negociação, reclamação ou atuação judicial, com esclarecimento dos riscos e dos requisitos envolvidos.

5
Negociação e representação

Conduzimos as tratativas e as medidas administrativas ou judiciais contratadas, conforme a estratégia definida para o caso.

Equipe

Conheça os sócios

Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.

Esequias Braga de Paiva
SÓCIO
Esequias Braga de Paiva
OAB/SP 440.743

Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.

Tamara Roberta Sabino Noelli
SÓCIA
Tamara Roberta Sabino Noelli
OAB/SP 539.478

Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.​

Contato e localização
+55 (11) 92515-0799
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