Direito Imobiliário

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Assessoria jurídica na compra, venda, locação e regularização de imóveis, com atuação em conflitos sobre propriedade, posse e relações condominiais.

Paiva & Noelli Sociedade de Advogados
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Direito Imobiliário

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Assessoria jurídica na compra, venda, locação e regularização de imóveis, com atuação em conflitos sobre propriedade, posse e relações condominiais.

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O que fazemos

Orientamos pessoas e empresas em negócios e questões que envolvem imóveis. Analisamos documentos, contratos e registros para identificar riscos, esclarecer obrigações e definir as medidas adequadas a cada situação.

Nossa atuação abrange a prevenção de conflitos, a regularização jurídica de imóveis e a representação em demandas extrajudiciais e judiciais. Consideramos a situação do bem, os direitos envolvidos e os objetivos do cliente antes de indicar uma solução.

Análise documental

Exame de matrículas, certidões e contratos para identificar restrições, pendências e riscos relacionados ao imóvel.

Segurança nas contratações

Elaboração e revisão de instrumentos para esclarecer condições, responsabilidades e garantias dos negócios imobiliários.

Regularização jurídica

Avaliação das pendências do imóvel e orientação sobre as medidas e os registros necessários à sua regularização.

Atuação em conflitos

Negociação e representação em disputas imobiliárias, com análise dos fatos, dos documentos e das alternativas disponíveis.

Como podemos ajudar

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01

Compra e venda de imóveis

Assessoria na negociação e na formalização de aquisições e vendas, com análise das condições, dos documentos e dos riscos envolvidos.

02

Análise jurídica de imóveis

Exame de matrículas, certidões e documentos do imóvel e das partes para avaliar restrições e riscos da operação.

03

Contratos imobiliários

Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, cessões, permutas e outros instrumentos relacionados a negócios imobiliários.

04

Locações e conflitos locatícios

Orientação a locadores e locatários sobre contratos, garantias, reajustes e inadimplemento, com atuação em cobranças e ações de despejo.

05

Regularização e registros

Análise de pendências documentais e registrais, com orientação sobre escrituras, averbações, registros e exigências dos cartórios.

06

Usucapião

Avaliação dos requisitos e das provas da posse para definir a viabilidade e a via adequada ao pedido de usucapião.

07

Adjudicação compulsória

Análise de contratos e comprovantes para avaliar medidas de obtenção do título de propriedade quando a transferência não foi formalizada.

08

Posse e propriedade

Atuação em disputas sobre ocupação, limites, uso e titularidade de imóveis, incluindo medidas possessórias e de defesa da propriedade.

09

Condomínios e relações de vizinhança

Assessoria sobre convenções, regulamentos, cobranças e uso das áreas comuns, com atuação em conflitos condominiais e de vizinhança.

10

Imóveis na planta e problemas construtivos

Análise de contratos, atrasos de entrega, distratos e defeitos de construção, com negociação e adoção das medidas cabíveis.

11

Extinção de condomínio e divisão de imóveis

Orientação a coproprietários sobre divisão, aquisição de frações ou venda de imóveis em comum, com negociação e adoção das medidas judiciais cabíveis.​

12

Financiamentos e garantias imobiliárias

Análise de contratos de financiamento e garantias sobre imóveis, com atuação em controvérsias sobre pagamentos, cobrança e procedimentos de execução da garantia.

Como podemos ajudar

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01

Compra e venda de imóveis

Assessoria na negociação e na formalização de aquisições e vendas, com análise das condições, dos documentos e dos riscos envolvidos.

02

Análise jurídica de imóveis

Exame de matrículas, certidões e documentos do imóvel e das partes para avaliar restrições e riscos da operação.

03

Contratos imobiliários

Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, cessões, permutas e outros instrumentos relacionados a negócios imobiliários.

04

Locações e conflitos locatícios

Orientação a locadores e locatários sobre contratos, garantias, reajustes e inadimplemento, com atuação em cobranças e ações de despejo.

05

Regularização e registros

Análise de pendências documentais e registrais, com orientação sobre escrituras, averbações, registros e exigências dos cartórios.

06

Usucapião

Avaliação dos requisitos e das provas da posse para definir a viabilidade e a via adequada ao pedido de usucapião.

07

Adjudicação compulsória

Análise de contratos e comprovantes para avaliar medidas de obtenção do título de propriedade quando a transferência não foi formalizada.

08

Posse e propriedade

Atuação em disputas sobre ocupação, limites, uso e titularidade de imóveis, incluindo medidas possessórias e de defesa da propriedade.

09

Condomínios e relações de vizinhança

Assessoria sobre convenções, regulamentos, cobranças e uso das áreas comuns, com atuação em conflitos condominiais e de vizinhança.

10

Imóveis na planta e problemas construtivos

Análise de contratos, atrasos de entrega, distratos e defeitos de construção, com negociação e adoção das medidas cabíveis.

11

Extinção de condomínio e divisão de imóveis

Orientação a coproprietários sobre divisão, aquisição de frações ou venda de imóveis em comum, com negociação e adoção das medidas judiciais cabíveis.​

12

Financiamentos e garantias imobiliárias

Análise de contratos de financiamento e garantias sobre imóveis, com atuação em controvérsias sobre pagamentos, cobrança e procedimentos de execução da garantia.

Para quem trabalhamos

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Compradores e vendedores

Proprietários e possuidores

Locadores e locatários

Investidores e empresas

Condomínios e síndicos

Famílias com imóveis em comum

Para quem trabalhamos

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Compradores e vendedores

Proprietários e possuidores

Locadores e locatários

Investidores e empresas

Condomínios e síndicos

Famílias com imóveis em comum

Como trabalhamos

1
Entendimento da demanda

Compreendemos o negócio ou o conflito, a situação do imóvel e os objetivos do cliente.

2
Análise documental e jurídica

Examinamos contratos, registros e demais documentos para identificar direitos, obrigações e pendências.

3
Definição das medidas

Apresentamos as alternativas, os riscos e as providências necessárias para a negociação, regularização ou defesa de direitos.

4
Formalização e atuação

Elaboramos os instrumentos contratados e conduzimos as medidas extrajudiciais ou judiciais definidas para o caso.

5
Acompanhamento dos desdobramentos

Informamos o andamento da demanda e orientamos sobre exigências, decisões e próximos passos, conforme o escopo contratado.

Equipe

Conheça os sócios

Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.

Esequias Braga de Paiva
SÓCIO
Esequias Braga de Paiva
OAB/SP 440.743

Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.

Tamara Roberta Sabino Noelli
SÓCIA
Tamara Roberta Sabino Noelli
OAB/SP 539.478

Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.​

Contato e localização
+55 (11) 92515-0799
institucional@paivanoelli.com.br

Parque Cultural Paulista
Av. Paulista, 37 - Bela Vista
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