Direito Societário

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Assessoria jurídica na constituição e reorganização de sociedades, na definição de regras entre sócios e na resolução de conflitos sobre participação, administração e continuidade do negócio.

Paiva & Noelli Sociedade de Advogados
Paiva & Noelli Sociedade de Advogados

Direito Societário

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Assessoria jurídica na constituição e reorganização de sociedades, na definição de regras entre sócios e na resolução de conflitos sobre participação, administração e continuidade do negócio.

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O que fazemos

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Orientamos sócios, administradores e investidores na estruturação de sociedades e na organização de suas relações. Elaboramos e revisamos documentos societários para definir participações, poderes de administração, regras de decisão e condições de entrada ou saída de sócios.

Também atuamos em reorganizações e conflitos societários, com análise dos documentos, dos interesses envolvidos e dos efeitos sobre o negócio. Nossa atuação abrange negociação, formalização de acordos e representação judicial, tanto no ajuizamento de ações quanto na defesa dos interesses do cliente.

Estrutura adequada

Análise da forma de organização da sociedade e das regras necessárias ao seu funcionamento, conforme os objetivos dos sócios.

Regras entre sócios

Definição de direitos, responsabilidades e critérios de decisão para orientar a convivência e a administração do negócio.

Continuidade da sociedade

Planejamento jurídico para mudanças na composição societária e situações que possam afetar a gestão ou a sucessão.

Resolução de conflitos

Atuação em divergências societárias, com avaliação de alternativas de negociação e das medidas judiciais cabíveis.

Como podemos ajudar

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01

Constituição de sociedades

Orientação sobre o tipo societário, a composição do capital e as regras de funcionamento, com elaboração dos instrumentos necessários à constituição.

02

Contratos sociais e alterações​

Elaboração e revisão de contratos sociais e alterações para adequar participações, administração, objeto e outras disposições à realidade da sociedade.

03

Acordos de sócios e acionistas​

Formalização de regras sobre voto, distribuição de resultados, transferência de participações e solução de impasses, conforme a estrutura da sociedade.

04

Administração e decisões societárias​

Orientação sobre poderes e responsabilidades de administradores, reuniões e assembleias, com elaboração de atas e formalização das deliberações.

05

Entrada e saída de sócios​

Assessoria em admissões, cessões de quotas, retiradas e exclusões, com análise dos requisitos aplicáveis e dos efeitos para os envolvidos.

06

Compra e venda de participações​

Análise jurídica e negociação de operações com quotas ou ações, com revisão de documentos, identificação de riscos e definição de garantias.

07

Reorganizações societárias​

Assessoria em transformações, incorporações, fusões e cisões, com avaliação dos efeitos jurídicos e elaboração dos instrumentos da operação.

08

Dissolução e encerramento de sociedades​

Orientação sobre dissolução, liquidação e encerramento, com análise das obrigações pendentes e formalização dos atos societários cabíveis.

09

Holdings e sucessão societária

Avaliação e estruturação de holdings e regras de sucessão nas participações e na gestão, conforme os objetivos familiares e empresariais.

10

Conflitos societários e apuração de haveres​

Negociação e atuação judicial em disputas entre sócios, questionamento de deliberações, dissolução parcial e apuração dos valores devidos ao sócio que se desliga.

11

Capital social e aportes

Orientação sobre integralização, aumento e redução de capital, com análise de aportes, participações e elaboração dos instrumentos societários necessários.

12

Desconsideração da personalidade jurídica

Atuação em pedidos de extensão de responsabilidades entre sociedades e sócios, com análise dos requisitos, das provas e das medidas de defesa cabíveis.

Como podemos ajudar

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01

Constituição de sociedades

Orientação sobre o tipo societário, a composição do capital e as regras de funcionamento, com elaboração dos instrumentos necessários à constituição.

02

Contratos sociais e alterações​

Elaboração e revisão de contratos sociais e alterações para adequar participações, administração, objeto e outras disposições à realidade da sociedade.

03

Acordos de sócios e acionistas​

Formalização de regras sobre voto, distribuição de resultados, transferência de participações e solução de impasses, conforme a estrutura da sociedade.

04

Administração e decisões societárias​

Orientação sobre poderes e responsabilidades de administradores, reuniões e assembleias, com elaboração de atas e formalização das deliberações.

05

Entrada e saída de sócios​

Assessoria em admissões, cessões de quotas, retiradas e exclusões, com análise dos requisitos aplicáveis e dos efeitos para os envolvidos.

06

Compra e venda de participações​

Análise jurídica e negociação de operações com quotas ou ações, com revisão de documentos, identificação de riscos e definição de garantias.

07

Reorganizações societárias​

Assessoria em transformações, incorporações, fusões e cisões, com avaliação dos efeitos jurídicos e elaboração dos instrumentos da operação.

08

Dissolução e encerramento de sociedades​

Orientação sobre dissolução, liquidação e encerramento, com análise das obrigações pendentes e formalização dos atos societários cabíveis.

09

Holdings e sucessão societária

Avaliação e estruturação de holdings e regras de sucessão nas participações e na gestão, conforme os objetivos familiares e empresariais.

10

Conflitos societários e apuração de haveres​

Negociação e atuação judicial em disputas entre sócios, questionamento de deliberações, dissolução parcial e apuração dos valores devidos ao sócio que se desliga.

11

Capital social e aportes

Orientação sobre integralização, aumento e redução de capital, com análise de aportes, participações e elaboração dos instrumentos societários necessários.

12

Desconsideração da personalidade jurídica

Atuação em pedidos de extensão de responsabilidades entre sociedades e sócios, com análise dos requisitos, das provas e das medidas de defesa cabíveis.

Para quem trabalhamos

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Sócios e acionistas

Administradores e gestores

Empreendedores em formação de sociedade

Empresas familiares

Investidores e adquirentes de participações

Sociedade e grupos empresariais

Para quem trabalhamos

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Sócios e acionistas

Administradores e gestores

Empreendedores em formação de sociedade

Empresas familiares

Investidores e adquirentes de participações

Sociedade e grupos empresariais

Como trabalhamos

1
Entendimento da estrutura societária​

Conhecemos a composição da sociedade, as relações entre os envolvidos e os objetivos da operação ou da demanda.

2
Análise dos documentos​

Examinamos contratos sociais, acordos, atas e demais documentos para identificar direitos, responsabilidades e pontos de atenção.

3
Definição das alternativas​

Apresentamos as estruturas, os ajustes ou as medidas cabíveis, com esclarecimento dos riscos e dos efeitos jurídicos para o cliente.

4
Formalização e atuação​

Elaboramos os instrumentos e conduzimos as negociações, ações ou defesas contratadas, com acompanhamento das providências necessárias.

5
Orientação sobre os próximos passos​

Esclarecemos os efeitos dos atos, acordos ou decisões e orientamos sobre registros, obrigações e medidas posteriores, conforme o escopo contratado.

Equipe

Conheça os sócios

Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.

Esequias Braga de Paiva
SÓCIO
Esequias Braga de Paiva
OAB/SP 440.743

Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.

Tamara Roberta Sabino Noelli
SÓCIA
Tamara Roberta Sabino Noelli
OAB/SP 539.478

Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.​

Contato e localização
+55 (11) 92515-0799
institucional@paivanoelli.com.br

Parque Cultural Paulista
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