Direito Tributário
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Assessoria jurídica em planejamento tributário, recuperação de créditos e gestão de débitos, com ajuizamento de ações e defesa de pessoas e empresas perante o Fisco.
Direito Tributário
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Assessoria jurídica em planejamento tributário, recuperação de créditos e gestão de débitos, com ajuizamento de ações e defesa de pessoas e empresas perante o Fisco.
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Orientamos pessoas e empresas na análise de obrigações tributárias e dos efeitos fiscais de suas decisões. Examinamos documentos, operações e a legislação aplicável para identificar riscos, avaliar créditos e definir alternativas de planejamento e regularização.
Ajuizamos ações e impetramos mandados de segurança para questionar exigências, buscar o reconhecimento de direitos e recuperar valores, conforme a via adequada. Também atuamos em fiscalizações, processos administrativos e execuções fiscais, com análise dos fundamentos, das provas e dos riscos de cada caso.
Atuamos de forma consultiva e contenciosa, sempre buscando soluções juridicamente seguras e economicamente eficientes.
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Análise de regimes, operações e estruturas para avaliar alternativas lícitas, considerando a atividade, os custos e os riscos envolvidos.
Verificação de valores recolhidos indevidamente ou a maior e de créditos previstos na legislação, com avaliação das medidas cabíveis.
Assessoria em pedidos de restituição e compensação, incluindo PER/DCOMP, com análise de documentos e atuação em controvérsias sobre os créditos.
Orientação em procedimentos fiscais e elaboração de impugnações e recursos contra exigências tributárias, conforme os fatos e a documentação disponível.
Defesa em cobranças e execuções fiscais, com análise do débito, das garantias, das constrições e das medidas processuais cabíveis.
Ajuizamento de ações declaratórias, anulatórias e de repetição de indébito para questionar exigências e recuperar valores, conforme os requisitos de cada caso.
Impetramos mandados de segurança preventivos ou repressivos para proteger direitos do contribuinte, com análise do ato, das provas e dos requisitos processuais.
Avaliação de parcelamentos, transações e outras alternativas disponíveis, com análise das condições, dos custos e dos efeitos da adesão.
Orientação sobre PIS/COFINS, ICMS, ISS, IPI, IRPJ e CSLL, conforme as operações, o regime tributário e o período analisado.
Análise das incidências sobre a folha e outras bases, com avaliação de créditos, cobranças e medidas de defesa cabíveis.
Assessoria sobre IRPF, IPTU, ITBI e ITCMD, incluindo pendências, exigências fiscais e efeitos tributários de operações patrimoniais.
Análise dos impactos das mudanças tributárias sobre operações, contratos e estruturas, com orientação conforme as regras e etapas de transição aplicáveis.
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Análise de regimes, operações e estruturas para avaliar alternativas lícitas, considerando a atividade, os custos e os riscos envolvidos.
Verificação de valores recolhidos indevidamente ou a maior e de créditos previstos na legislação, com avaliação das medidas cabíveis.
Assessoria em pedidos de restituição e compensação, incluindo PER/DCOMP, com análise de documentos e atuação em controvérsias sobre os créditos.
Orientação em procedimentos fiscais e elaboração de impugnações e recursos contra exigências tributárias, conforme os fatos e a documentação disponível.
Defesa em cobranças e execuções fiscais, com análise do débito, das garantias, das constrições e das medidas processuais cabíveis.
Ajuizamento de ações declaratórias, anulatórias e de repetição de indébito para questionar exigências e recuperar valores, conforme os requisitos de cada caso.
Impetramos mandados de segurança preventivos ou repressivos para proteger direitos do contribuinte, com análise do ato, das provas e dos requisitos processuais.
Avaliação de parcelamentos, transações e outras alternativas disponíveis, com análise das condições, dos custos e dos efeitos da adesão.
Orientação sobre PIS/COFINS, ICMS, ISS, IPI, IRPJ e CSLL, conforme as operações, o regime tributário e o período analisado.
Análise das incidências sobre a folha e outras bases, com avaliação de créditos, cobranças e medidas de defesa cabíveis.
Assessoria sobre IRPF, IPTU, ITBI e ITCMD, incluindo pendências, exigências fiscais e efeitos tributários de operações patrimoniais.
Análise dos impactos das mudanças tributárias sobre operações, contratos e estruturas, com orientação conforme as regras e etapas de transição aplicáveis.
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Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.
Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.
Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.
Atuação jurídica para empresas, pessoas e famílias
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