Proteção de Dados LGPD

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Assessoria jurídica no tratamento de dados pessoais, na adequação de práticas à LGPD e na defesa de direitos, com atenção aos riscos e às responsabilidades envolvidos.

Paiva & Noelli Sociedade de Advogados
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Proteção de Dados LGPD

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Assessoria jurídica no tratamento de dados pessoais, na adequação de práticas à LGPD e na defesa de direitos, com atenção aos riscos e às responsabilidades envolvidos.

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| Atuação jurídica em diferentes áreas do Direito › PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

O que fazemos

Orientamos empresas e organizações sobre a coleta, o uso, o compartilhamento e a conservação de dados pessoais. Analisamos processos e documentos para identificar obrigações e apoiar a adequação das práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nossa atuação abrange políticas, contratos, atendimento aos titulares e orientação jurídica em incidentes de segurança. Também assessoramos pessoas em questões relacionadas ao uso de seus dados, com avaliação dos fatos, dos documentos e das medidas cabíveis.

Análise das práticas

Avaliação das atividades de tratamento de dados para identificar riscos, responsabilidades e prioridades de adequação.

Transparência nas relações

Revisão de documentos e comunicações para esclarecer como os dados são tratados e quais direitos podem ser exercidos.

Organização de responsabilidades

Definição jurídica de obrigações e procedimentos internos para orientar equipes e relações com fornecedores e parceiros.

Atuação em demandas

Orientação sobre solicitações de titulares, incidentes e controvérsias, com análise das medidas adequadas a cada situação.

Como podemos ajudar

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01

Relatórios de impacto à proteção de dados

Apoio jurídico à elaboração e revisão de relatórios sobre riscos do tratamento de dados pessoais, com análise das medidas adotadas para sua redução.

02

Retenção e descarte de dados

Orientação sobre prazos e critérios de conservação, eliminação e anonimização de dados pessoais, considerando as finalidades do tratamento e as obrigações aplicáveis.

03

Diagnóstico de adequação

Análise de processos, documentos e práticas de tratamento de dados pessoais para identificar lacunas e definir prioridades de adequação.

04

Mapeamento de dados pessoais

Apoio jurídico ao levantamento das atividades de tratamento, das finalidades, dos compartilhamentos e das responsabilidades envolvidas.

05

Bases legais e finalidades

Avaliação dos fundamentos jurídicos para o tratamento de dados, considerando a finalidade e as particularidades de cada atividade.

06

Políticas e avisos de privacidade

Elaboração e revisão de políticas, avisos e comunicações sobre tratamento de dados, inclusive em sites e canais digitais.

07

Contratos e compartilhamento de dados

Revisão de cláusulas e instrumentos com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços para definir obrigações e condições de tratamento.

08

Direitos dos titulares

Orientação sobre solicitações de acesso, correção e outros direitos, com análise dos requisitos e apoio na elaboração de respostas.

09

Governança e encarregado

Apoio jurídico na definição de responsabilidades, fluxos internos e atuação do encarregado, conforme as necessidades e obrigações da organização.

10

Orientação e treinamento de equipes

Capacitação sobre cuidados no tratamento de dados e procedimentos internos, conforme as funções e os riscos da atividade.

11

Incidentes de segurança

Orientação jurídica na avaliação de incidentes, das obrigações de comunicação e das medidas documentais e de resposta cabíveis.

12

Defesas e conflitos sobre dados

Atuação em procedimentos administrativos e demandas judiciais sobre tratamento de dados, com elaboração de manifestações e defesa de direitos.

Como podemos ajudar

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01

Relatórios de impacto à proteção de dados

Apoio jurídico à elaboração e revisão de relatórios sobre riscos do tratamento de dados pessoais, com análise das medidas adotadas para sua redução.

02

Retenção e descarte de dados

Orientação sobre prazos e critérios de conservação, eliminação e anonimização de dados pessoais, considerando as finalidades do tratamento e as obrigações aplicáveis.

03

Diagnóstico de adequação

Análise de processos, documentos e práticas de tratamento de dados pessoais para identificar lacunas e definir prioridades de adequação.

04

Mapeamento de dados pessoais

Apoio jurídico ao levantamento das atividades de tratamento, das finalidades, dos compartilhamentos e das responsabilidades envolvidas.

05

Bases legais e finalidades

Avaliação dos fundamentos jurídicos para o tratamento de dados, considerando a finalidade e as particularidades de cada atividade.

06

Políticas e avisos de privacidade

Elaboração e revisão de políticas, avisos e comunicações sobre tratamento de dados, inclusive em sites e canais digitais.

07

Contratos e compartilhamento de dados

Revisão de cláusulas e instrumentos com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços para definir obrigações e condições de tratamento.

08

Direitos dos titulares

Orientação sobre solicitações de acesso, correção e outros direitos, com análise dos requisitos e apoio na elaboração de respostas.

09

Governança e encarregado

Apoio jurídico na definição de responsabilidades, fluxos internos e atuação do encarregado, conforme as necessidades e obrigações da organização.

10

Orientação e treinamento de equipes

Capacitação sobre cuidados no tratamento de dados e procedimentos internos, conforme as funções e os riscos da atividade.

11

Incidentes de segurança

Orientação jurídica na avaliação de incidentes, das obrigações de comunicação e das medidas documentais e de resposta cabíveis.

12

Defesas e conflitos sobre dados

Atuação em procedimentos administrativos e demandas judiciais sobre tratamento de dados, com elaboração de manifestações e defesa de direitos.

Para quem trabalhamos

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Clínicas e profissionais de saúde

Condomínios e administradoras

Comércios e prestadores de serviços

Empresas e empreendedores

Pessoas físicas

Instituições e organizações

Para quem trabalhamos

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Clínicas e profissionais de saúde

Condomínios e administradoras

Comércios e prestadores de serviços

Empresas e empreendedores

Pessoas físicas

Instituições e organizações

Como trabalhamos

1
Entendimento da demanda

Compreendemos a atividade, o uso dos dados e os objetivos do atendimento, ou a situação apresentada pelo titular.

2
Análise jurídica e documental

Examinamos processos, documentos e responsabilidades para identificar obrigações, riscos e pontos de atenção.

3
Definição das prioridades

Apresentamos as medidas propostas e organizamos o escopo conforme os riscos e as necessidades identificadas.

4
Adequação e atuação

Elaboramos os documentos contratados e orientamos procedimentos, respostas ou medidas de defesa, em diálogo com as equipes envolvidas.

5
Acompanhamento e revisão

Acompanhamos as providências contratadas e orientamos ajustes diante de mudanças nas práticas, nas demandas ou nas regras aplicáveis.

Equipe

Conheça os sócios

Atuação próxima, com responsabilidade técnica e atenção ao contexto de cada demanda.

Esequias Braga de Paiva
SÓCIO
Esequias Braga de Paiva
OAB/SP 440.743

Especialista em Direito Tributário, com atuação em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos.

Tamara Roberta Sabino Noelli
SÓCIA
Tamara Roberta Sabino Noelli
OAB/SP 539.478

Especialista em Direito Empresarial e Tributário, com foco em planejamento tributário e reestruturações societárias.​

Contato e localização
+55 (11) 92515-0799
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